O Projeto SPOT consiste na interligação através de dois oleodutos, um sentido Norte e outro sentido Sul, entre o terminal de petróleo do Porto do Açu à malha dutoviária da Região Sudeste, localizada em Barra do Furado – Quissamã. Além disso, o terminal da Açu Petróleo contará com um parque de tancagem já licenciado, que trará um diferencial competitivo para a região e para o país.
A Audiência Pública Virtual em questão, tem como objetivo o licenciamento dos oleodutos do projeto SPOT (Processo nº E-07/002.6314/2019).