OLEODUTOS DA AÇU PETRÓLEO
A Açu Petróleo realizou a Audiência Pública virtual para licenciamento dos oleodutos no dia 22/07, às 19h.
Audiência Pública
A Audiência Pública Virtual foi transmitida, ao vivo, pelo site da Açu Petróleo e através das rádios 97 FM (97.1), Costa Doce FM (101.9), Grussaí FM (87.7) e Absoluta AM (1470).
Na ocasião centenas de pessoas participaram do debate ao vivo e tiveram a oportunidade de enviar perguntas ou fazer o uso da palavra, por meio dos canais de comunicação disponibilizados pela Açu Petróleo.
As perguntas recebidas após o encerramento da sessão foram encaminhadas para a CECA, para que sejam respondidas e consideradas no parecer final que antecede a decisão sobre a licença.
De acordo com o Artigo. 14, § 2º da Resolução CONEMA nº 35/2011, após a realização da Audiência Pública, a população teve 10 dias (até o dia 05/08/2020) para envio de perguntas, documentos, sugestões e críticas adicionais, que também serão considerados no parecer final que antecede a decisão sobre a Licença Prévia do projeto.
As novas manifestações sobre o projeto deverão ser encaminhadas por meio dos endereços abaixo:
- CEAM – Coordenadoria de Estudos Ambientais: ceam@inea.rj.gov.br
- CECA – Comissão Estadual de Controle Ambiental: ceca@ambiente.rj.gov.br ou ceca.ambiente@yahoo.com.br
Para acessar a gravação da Audiência Pública Virtual, clique no botão abaixo.
A realização de Audiência Pública de forma remota foi autorizada por meio da Deliberação CECA nº 6.386, de 23 de junho de 2020, em consonância com as Resoluções CONEMA nº 35/2011 e nº 89/2020, de forma a preservar a saúde dos participantes frente à pandemia do novo Coronavírus, em atendimento ao disposto no Decreto Estadual nº 47.129/2020 e Portaria do Ministério da Saúde nº 188, de 03 de fevereiro de 2020. Confira a convocação no Diário Oficial:
Conheça o Projeto
Pensando em complementar as suas operações, a Açu Petróleo expandirá a sua capacidade operacional através da instalação de um parque de tancagem já licenciado e de dois oleodutos que conectarão o Terminal de Petróleo do Açu à malha de oleodutos já existente na Região Sudeste, por meio do trecho localizado em Barra do Furado, município de Quissamã (RJ). A Audiência Pública Virtual em questão, tem como objetivo o licenciamento dos oleodutos do projeto SPOT (Processo nº E-07/002.6314/2019).
Sobre a A Açu Petróleo
Somos uma parceria entre a Prumo e a Oiltanking dedicada a oferecer infraestrutura e serviços de movimentação de petróleo de forma segura, eficiente e sustentável. Operamos desde 2016 o terminal de petróleo (T-OIL) do Porto do Açu. Temos a única infraestrutura privada do Brasil com capacidade para receber navios da classe VLCC (Very Large Crude Carrier – com capacidade de carga de até 2 milhões de barris). Estamos estrategicamente localizados no Norte do estado do Rio de Janeiro, ao lado da Bacia de Campos, e nosso plano de expansão inclui a oferta de serviços de armazenagem, tratamento e mistura de petróleo. Nossa licença permite a movimentação de 1,2 milhão de barris por dia e a profundidade do terminal é de 25 metros.
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